Envios recentes

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

Acrescenta cargo no anexo V, nível X, da Lei Municipal nº 651-1999

Concede anistia de tributos municipais

Concessão de Assistência Social a pessoas carentes do município

Dispõe sobre a instituição e ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências LDO

Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009 LOA

Autoriza o pagamento de acordo judicial, que menciona e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município, para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino básico - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 777-2006 e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre os limites urbanos do distrito de Santo Antônio do Glória

Altera o quadro de carreiras e a tabela de vencimentos e salários do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Vieiras

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo municipal de Vieiras e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre os limites urbanos da sede do município