Legislação

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pdf Decreto Nº 030-2009

Em Decretos 2009 263 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 027-2009

Em Decretos 2009 277 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 028-2009

Em Decretos 2009 274 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 025-2009

Em Decretos 2009 261 downloads

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

pdf Decreto Nº 026-2009

Em Decretos 2009 288 downloads

Regulamenta a Lei Nº 821-2009 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023-2009

Em Decretos 2009 271 downloads

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

pdf Decreto Nº 024-2009

Em Decretos 2009 290 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 020-2009

Em Decretos 2009 289 downloads

Regulamenta o Programa de Concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021-2009

Em Decretos 2009 290 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 022-2009

Em Decretos 2009 285 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 018-2009

Em Decretos 2009 275 downloads

Prorroga Decreto Nº 002-2009, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras - MG

pdf Decreto Nº 019-2009

Em Decretos 2009 290 downloads

Paralisa as atividades administrativas no dia 15 de Abril de 2009

pdf Decreto Nº 015-2009

Em Decretos 2009 293 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 016-2009

Em Decretos 2009 281 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 017-2009

Em Decretos 2009 287 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 013-2009

Em Decretos 2009 283 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 014-2009

Em Decretos 2009 294 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assitências Social

pdf Decreto Nº 010-2009

Em Decretos 2009 292 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 011-2009

Em Decretos 2009 297 downloads

Autoriza transporte de passageiros

pdf Decreto Nº 012-2009

Em Decretos 2009 300 downloads

Concede gratificação

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br