Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 009-2009

Em Decretos 2009 340 downloads

Baixar (pdf, 1001 KB)

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social -CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 006-2009

Em Decretos 2009 353 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 007-2009

Em Decretos 2009 339 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

pdf Decreto Nº 004-2009

Em Decretos 2009 341 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)

Autoriza a utilização de meio eletrônico para a movimentação financeira

pdf Decreto Nº 005-2009

Em Decretos 2009 338 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Suspende temporariamente a concessão de licença sem vencimentos

pdf Decreto Nº 002-2009

Em Decretos 2009 344 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003-2009

Em Decretos 2009 344 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 001-2009

Em Decretos 2009 360 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Compõe a COMDEC, e dá outras providências

pdf Código Tributário

Em Código Tributário 529 downloads

Baixar (pdf, 12.48 MB)

Acesso à Informação

Legislação