Legislação

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pdf Decreto Nº 052-2009

Em Decretos 2009 200 downloads

Regulamenta o Prêmio de Destaque Educacional

pdf Decreto Nº 054-2009

Em Decretos 2009 210 downloads

Transfere feriado do dia do funcionário público

pdf Decreto Nº 062-2009

Em Decretos 2009 201 downloads

Autoriza transporte de passageiros

pdf Decreto Nº 049-2009

Em Decretos 2009 221 downloads

Designa membros para compor o CAE

pdf Decreto Nº 045-2009

Em Decretos 2009 200 downloads

Designa Gestor do Programa Bolsa Família no Município de Vieiras

pdf Decreto Nº 047-2009

Em Decretos 2009 203 downloads

Nomeiam os membros para compor a Comissão de Análise

pdf Decreto Nº 041-2009

Em Decretos 2009 210 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público

pdf Decreto Nº 042-2009

Em Decretos 2009 192 downloads

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona

pdf Decreto Nº 040-2009

Em Decretos 2009 195 downloads

Determina o cadastramento de alunos que utilizam transporte estudantil municipal, para outras localidades

pdf Decreto Nº 038-2009

Em Decretos 2009 185 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 039-2009

Em Decretos 2009 242 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 036-2009

Em Decretos 2009 189 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 037-2009

Em Decretos 2009 181 downloads

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico, bem como o pedido de licença por motivo de doença em pessoas da família

pdf Decreto Nº 034-2009

Em Decretos 2009 182 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 035-2009

Em Decretos 2009 178 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 031-2009

Em Decretos 2009 175 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 032-2009

Em Decretos 2009 196 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o mandato 2009-2011

pdf Decreto Nº 033-2009

Em Decretos 2009 182 downloads

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2009

Em Decretos 2009 179 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 030-2009

Em Decretos 2009 181 downloads

Decreta ponto facultativo

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br