Legislação

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pdf Lei Municipal Nº 1010-2018

Em Leis Municipais 2018 259 downloads

Altera o Plano Plurianual para 2019-2021

pdf Lei Municipal Nº 1004-2018

Em Leis Municipais 2018 253 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1005-2018

Em Leis Municipais 2018 258 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1002-2018

Em Leis Municipais 2018 244 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1003-2018

Em Leis Municipais 2018 249 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 999-2017

Em Leis Municipais 2017 240 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Miradouro, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1001-2018

Em Leis Municipais 2018 238 downloads

Cria abono específico para os servidores públicos efetivos para atendimento ao abrigo para menores, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 997-2017

Em Leis Municipais 2017 232 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vieiras - MG, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 998-2017

Em Leis Municipais 2017 248 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2018-2021 PPA

pdf Lei Municipal Nº 995-2017

Em Leis Municipais 2017 245 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 996-2017

Em Leis Municipais 2017 230 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa de Caridade de Muiraé, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 993-2017

Em Leis Municipais 2017 240 downloads

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Cultura - FMC', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 994-2017

Em Leis Municipais 2017 252 downloads

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Esportes - FME', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 992-2017

Em Leis Municipais 2017 312 downloads

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 991-2017

Em Leis Municipais 2017 244 downloads

Autoriza repasse a Associação dos Aquicultores do Vale do Glória, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 990-2017

Em Leis Municipais 2017 285 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 988-2017

Em Leis Municipais 2017 245 downloads

Convalida a concessão de direito real de uso de imóvel público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 989-2017

Em Leis Municipais 2017 248 downloads

Cria o Programa Municipal 'Vieiras + Alimentos', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 987-2017

Em Leis Municipais 2017 254 downloads

Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 845-2010 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1000-2017

Em Leis Municipais 2017 263 downloads

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br