Legislação

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pdf Lei Municipal Nº 986-2017

Em Leis Municipais 2017 218 downloads

Autoriza a premiação para as festividades carnavalescas, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 984-2016

Em Leis Municipais 2016 220 downloads

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 985-2016

Em Leis Municipais 2016 224 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 982-2016

Em Leis Municipais 2016 213 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2014-2017 PPA

pdf Lei Municipal Nº 983-2016

Em Leis Municipais 2016 209 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 980-2016

Em Leis Municipais 2016 220 downloads

Institui o Dia do Piscicultor Vieirense, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 981-2016

Em Leis Municipais 2016 212 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 977-2016

Em Leis Municipais 2016 222 downloads

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 979-2016

Em Leis Municipais 2016 225 downloads

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da feira livre comunitária no município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 975-2016

Em Leis Municipais 2016 223 downloads

Da denominação a bem público e cria vagas em cargos públicos existentes, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 976-2016

Em Leis Municipais 2016 233 downloads

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Escola em Tempo Integral, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 971-2016

Em Leis Municipais 2016 215 downloads

Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes no Município de Vieiras -MG, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 972-2016

Em Leis Municipais 2016 211 downloads

Declara de Utilidade pública municipal a União Vieirense Esporte Clube, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 974-2016

Em Leis Municipais 2016 259 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 970-2015

Em Leis Municipais 2015 230 downloads

Desafeta imóveis públicos que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 969-2015

Em Leis Municipais 2015 211 downloads

Dá nova denominação a bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 967-2015

Em Leis Municipais 2015 205 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2016-2017 PPA

pdf Lei Municipal Nº 968-2015

Em Leis Municipais 2015 223 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 965-2015

Em Leis Municipais 2015 212 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 966-2015

Em Leis Municipais 2015 260 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município par o exercício financeiro de 2016

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br