Envios recentes

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino básico - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 777-2006 e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre os limites urbanos do distrito de Santo Antônio do Glória

Altera o quadro de carreiras e a tabela de vencimentos e salários do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Vieiras

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo municipal de Vieiras e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre os limites urbanos da sede do município

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vieiras para o exercício de 2008 e dá outras providências LOA

Revoga o artigo 4º e § da Lei 722-2002 que extinguiu o Instituto de Previdência Privada dos servidores de Vieiras - PRIVIE

Altera a Lei Municipal 618-1997 e dá outras providências

Altera o quadro de carreiras da Prefeitura de Vieiras e dá outras providências

Autoriza premiação para contribuintes de IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouros públicos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências LDO

Autoriza o executivo municipal a contratar Coordenador para CRAS e dá outras providências

Cria a Biblioteca pública Municipal 'Wilson Nunes Dornelas' e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências