Envios recentes

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

Acrescenta cargos ao Anexo I, da Lei Municipal nº 651-1999 e nº 626-1997

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências LDO

Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPV

Regulariza crédito suplementar

Institui o Programa de Distribuição de Leite às pessoas carentes do município, e dá outras providências

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Vieiras-MG, e dá outras providências

Altera o Sistema de Controle Interno

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências

Autoriza a recomposição de salário dos servidores, e dá outras providências

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal, e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

Autoriza a contratação de operações de créditos com outorga de garantia com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A

Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de patrulha mecanizada e dá outras providências

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual e dá outras providências