Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 023-2017

Em Decretos 2017 592 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para o mandato 2017-2018

pdf Decreto Nº 032-2017

Em Decretos 2017 414 downloads

Fica prorrogado, em parte, o prazo de validade do Concurso Público, Edital Nº 001-2014, para os cargos que especifíca, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034-2017

Em Decretos 2017 388 downloads

Convoca para a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 027-2017

Em Decretos 2017 399 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 030-2017

Em Decretos 2017 355 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 024-2017

Em Decretos 2017 385 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 025-2017

Em Decretos 2017 363 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 019-2017

Em Decretos 2017 402 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

pdf Decreto Nº 021-2017

Em Decretos 2017 347 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013-2017

Em Decretos 2017 401 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 018-2017

Em Decretos 2017 380 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007-2017

Em Decretos 2017 358 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011-2017

Em Decretos 2017 374 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012-2017

Em Decretos 2017 380 downloads

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2017

Em Decretos 2017 376 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 006-2017

Em Decretos 2017 373 downloads

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003-2017

Em Decretos 2017 374 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras MG

pdf Decreto Nº 004-2017

Em Decretos 2017 374 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras MG

pdf Decreto Nº 001-2017

Em Decretos 2017 401 downloads

Fica designada a equipe mínima para compor a equipe do NASF, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br