Legislação

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pdf Decreto Nº 089-2010

Em Decretos 2010 318 downloads

Prorroga o Decreto nº 071-2009 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 085-2010

Em Decretos 2010 345 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 086-2010

Em Decretos 2010 319 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 082-2010

Em Decretos 2010 346 downloads

Nomeia os membros para compor a Comissão Municipal de Análise, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 083-2010

Em Decretos 2010 328 downloads

Declara utilidade publica rios e córregos no âmbito do município de Vieiras, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 084-2010

Em Decretos 2010 327 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 080-2010

Em Decretos 2010 363 downloads

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 077-2010

Em Decretos 2010 338 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 078-2010

Em Decretos 2010 340 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 079-2010

Em Decretos 2010 351 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 076-2010

Em Decretos 2010 340 downloads

Abre créditos adicionais especiais e dá outras providências

pdf Decreto Nº 075-2010

Em Decretos 2010 345 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br