Legislação

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pdf Decreto Nº 039-2009

Em Decretos 2009 404 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 036-2009

Em Decretos 2009 349 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 037-2009

Em Decretos 2009 370 downloads

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico, bem como o pedido de licença por motivo de doença em pessoas da família

pdf Decreto Nº 034-2009

Em Decretos 2009 336 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 035-2009

Em Decretos 2009 329 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 031-2009

Em Decretos 2009 335 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 032-2009

Em Decretos 2009 397 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o mandato 2009-2011

pdf Decreto Nº 033-2009

Em Decretos 2009 421 downloads

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029-2009

Em Decretos 2009 331 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 030-2009

Em Decretos 2009 354 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 027-2009

Em Decretos 2009 365 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 028-2009

Em Decretos 2009 360 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 025-2009

Em Decretos 2009 355 downloads

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

pdf Decreto Nº 026-2009

Em Decretos 2009 382 downloads

Regulamenta a Lei Nº 821-2009 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 023-2009

Em Decretos 2009 364 downloads

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

pdf Decreto Nº 024-2009

Em Decretos 2009 374 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 020-2009

Em Decretos 2009 386 downloads

Regulamenta o Programa de Concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 021-2009

Em Decretos 2009 380 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 022-2009

Em Decretos 2009 377 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 018-2009

Em Decretos 2009 362 downloads

Prorroga Decreto Nº 002-2009, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras - MG

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br