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pdf Lei Municipal Nº 984-2016

Em Leis Municipais 2016 377 downloads

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Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 985-2016

Em Leis Municipais 2016 369 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 982-2016

Em Leis Municipais 2016 361 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)

Aprova o Plano Plurianual para 2014-2017 PPA

pdf Lei Municipal Nº 983-2016

Em Leis Municipais 2016 357 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 980-2016

Em Leis Municipais 2016 390 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

Institui o Dia do Piscicultor Vieirense, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 981-2016

Em Leis Municipais 2016 365 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 977-2016

Em Leis Municipais 2016 379 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 979-2016

Em Leis Municipais 2016 376 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da feira livre comunitária no município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 975-2016

Em Leis Municipais 2016 409 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)

Da denominação a bem público e cria vagas em cargos públicos existentes, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 976-2016

Em Leis Municipais 2016 389 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Escola em Tempo Integral, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 971-2016

Em Leis Municipais 2016 362 downloads

Baixar (pdf, 3.84 MB)

Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes no Município de Vieiras -MG, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 972-2016

Em Leis Municipais 2016 373 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

Declara de Utilidade pública municipal a União Vieirense Esporte Clube, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 974-2016

Em Leis Municipais 2016 433 downloads

Baixar (pdf, 19.88 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação