Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa de Caridade de Muiraé, e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Cultura - FMC', e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Esportes - FME', e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

Autoriza repasse a Associação dos Aquicultores do Vale do Glória, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências

Convalida a concessão de direito real de uso de imóvel público, e dá outras providências

Cria o Programa Municipal 'Vieiras + Alimentos', e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 845-2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Autoriza a premiação para as festividades carnavalescas, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Aprova o Plano Plurianual para 2014-2017 PPA

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Institui o Dia do Piscicultor Vieirense, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da feira livre comunitária no município, e dá outras providências

Da denominação a bem público e cria vagas em cargos públicos existentes, e dá outras providências