Envios recentes

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vieiras para o exercício de 2008 e dá outras providências LOA

Revoga o artigo 4º e § da Lei 722-2002 que extinguiu o Instituto de Previdência Privada dos servidores de Vieiras - PRIVIE

Altera a Lei Municipal 618-1997 e dá outras providências

Altera o quadro de carreiras da Prefeitura de Vieiras e dá outras providências

Autoriza premiação para contribuintes de IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouros públicos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências LDO

Autoriza o executivo municipal a contratar Coordenador para CRAS e dá outras providências

Cria a Biblioteca pública Municipal 'Wilson Nunes Dornelas' e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências

Autoriza a aberturas de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Altera o quadro de carreiras da Prefeitura de Vieiras e dá outras providências

Autoriza a filiação do município de Vieiras - MG à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro

Cria a Área de Proteção Ambiental de Vieiras e dá outras providências

Decreta feriado municipal e dá outras providências

Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado para trabalharem na construção do prédio escolar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza doação de adubo às famílias carentes beneficiárias do Projeto Minas Sem Fome e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Vieiras, para o exercício financeiro de 2007 LDO