Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 008-2009

Em Decretos 2009 291 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 009-2009

Em Decretos 2009 389 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social -CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 006-2009

Em Decretos 2009 395 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 007-2009

Em Decretos 2009 384 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

pdf Decreto Nº 004-2009

Em Decretos 2009 387 downloads

Autoriza a utilização de meio eletrônico para a movimentação financeira

pdf Decreto Nº 005-2009

Em Decretos 2009 388 downloads

Suspende temporariamente a concessão de licença sem vencimentos

pdf Decreto Nº 002-2009

Em Decretos 2009 387 downloads

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras que menciona e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003-2009

Em Decretos 2009 385 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 001-2009

Em Decretos 2009 401 downloads

Compõe a COMDEC, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br