Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2009

Documentos

pdf Decreto Nº 073-2009

408 downloads

Determina a inscrição na dívida ativa, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 072-2009

401 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 071-2009

403 downloads

Regulamenta a Lei Nº 838-2009 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 067-2009

404 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 066-2009

411 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 063-2009

429 downloads

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal

pdf Decreto Nº 062-2009

401 downloads

Autoriza transporte de passageiros

pdf Decreto Nº 054-2009

416 downloads

Transfere feriado do dia do funcionário público

pdf Decreto Nº 052-2009

399 downloads

Regulamenta o Prêmio de Destaque Educacional

pdf Decreto Nº 049-2009

417 downloads

Designa membros para compor o CAE

pdf Decreto Nº 047-2009

402 downloads

Nomeiam os membros para compor a Comissão de Análise

pdf Decreto Nº 045-2009

403 downloads

Designa Gestor do Programa Bolsa Família no Município de Vieiras

pdf Decreto Nº 042-2009

403 downloads

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona

pdf Decreto Nº 041-2009

403 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público

pdf Decreto Nº 040-2009

401 downloads

Determina o cadastramento de alunos que utilizam transporte estudantil municipal, para outras localidades

pdf Decreto Nº 039-2009

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Abre crédito adicional

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br