Concede gratificação

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico, bem como o pedido de licença por motivo de doença em pessoas da família

Concede gratificação

Concede gratificação

Abre crédito adicional

Normatiza os procedimentos para apresentação de atestado médico ou laudo médico e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o mandato 2009-2011

Decreta ponto facultativo

Decreta ponto facultativo

Abre crédito adicional

Concede gratificação

Concede gratificação

Regulamenta a Lei Nº 821-2009 e dá outras providências

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

Abre crédito adicional

Declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do Município de Vieiras, afetada por enchentes ou inundações graduais

Decreta ponto facultativo

Concede gratificação

Regulamenta o Programa de Concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município, e dá outras providências

Paralisa as atividades administrativas no dia 15 de Abril de 2009