Acesso à informação

Acesso à Informação


Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 394-2014

Em Decretos 2014 493 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 390-2014

Em Decretos 2014 545 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 391-2014

Em Decretos 2014 501 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 392-2014

Em Decretos 2014 470 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)

Regulamenta o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira faze da Copa do Mundo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 388-2014

Em Decretos 2014 498 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 389-2014

Em Decretos 2014 487 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 385-2014

Em Decretos 2014 501 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 386-2014

Em Decretos 2014 493 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 387-2014

Em Decretos 2014 489 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 383-2014

Em Decretos 2014 503 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 384-2014

Em Decretos 2014 504 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 381-2014

Em Decretos 2014 536 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Regulamenta o Programa Municipal Apoio ao Idoso, disposto no Orçamento Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 382-2014

Em Decretos 2014 495 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 379-2014

Em Decretos 2014 440 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 380-2014

Em Decretos 2014 498 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 378-2014

Em Decretos 2014 442 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 374-2014

Em Decretos 2014 462 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 375-2014

Em Decretos 2014 436 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Revoga, cessa e cassa, tornando sem efeito, a autorização de transporte de passageiros, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 377-2014

Em Decretos 2014 483 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital Nº 001-2014, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 372-2014

Em Decretos 2014 451 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Abre crédito adicional suplementar

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
 Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br

Links Úteis