Envios recentes

Concede gratificação a servidores

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal Nº 8666-1993, para adesão do município às aquisições

Concede gratificação

Institui, junto a Secretaria Municipal de Educação, o Projeto Escola Saudável, e dá outras providências

Concede gratificação

Fica criada a 1º Corrida Urbana do Trabalhador, e dá outras providências

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras Providências

Cancela débitos tributários de competência do Município e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

Abre crédito adicional

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Vieiras - MG, e dá outras providências

Decreta ponto facultativo

Regulamenta o artigo 29 da Lei Municipal nº 833-2009, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Abre crédito adicional suplementar