Envios recentes

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências LDO

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Autoriza premiação para VIII Feira Agrocultural de Santo Antônio do Glória, e dá outras providências

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre diária, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Convalida a desapropriação de imóvel e, dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

Regulariza créditos suplementares em razão de obras públicas e equipamentos, e dá outras providências

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 853-2010, estendendo-o ao décimo terceiro salário

Acrescenta nova atividade ao Anexo II da Lei Complementar Nº 002-2009, e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 834-2009

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011 LOA

Aprova o Plano Plurianual para 2011-2013 PPA

Insitui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC

Regulamenta sistema de plantão das farmácias e drogarias no âmbito do município de Vieiras e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor FHIS