Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 405-2014

Em Decretos 2014 335 downloads

Institui o Passeio Ciclístico de Vieiras, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 410-2014

Em Decretos 2014 336 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 399-2014

Em Decretos 2014 337 downloads

Regulamenta o horário de expediente em dia de jogo da Seleção Brasileira nas finas da Copa do Mundo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 401-2014

Em Decretos 2014 385 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 395-2014

Em Decretos 2014 350 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 393-2014

Em Decretos 2014 337 downloads

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel pertencente a Maria Paz da Matta Maia, e dá outra providências

pdf Decreto Nº 394-2014

Em Decretos 2014 344 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 390-2014

Em Decretos 2014 395 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 391-2014

Em Decretos 2014 343 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 392-2014

Em Decretos 2014 334 downloads

Regulamenta o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira faze da Copa do Mundo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 388-2014

Em Decretos 2014 353 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 389-2014

Em Decretos 2014 346 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 385-2014

Em Decretos 2014 361 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 386-2014

Em Decretos 2014 348 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 387-2014

Em Decretos 2014 347 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 383-2014

Em Decretos 2014 356 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 384-2014

Em Decretos 2014 352 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 381-2014

Em Decretos 2014 396 downloads

Regulamenta o Programa Municipal Apoio ao Idoso, disposto no Orçamento Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 382-2014

Em Decretos 2014 350 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 379-2014

Em Decretos 2014 306 downloads

Abre crédito adicional suplementar

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br