Legislação

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pdf Decreto Nº 290-2013

Em Decretos 2013 307 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 286-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Aprova desmembramento de área, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 287-2013

Em Decretos 2013 308 downloads

Dispõe sobre a aprovação e regularização do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado 'Soares de Andrade', neste município

pdf Decreto Nº 288-2013

Em Decretos 2013 367 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, edital nº 002-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 284-2013

Em Decretos 2013 297 downloads

Regulamenta o Programa Municipal Projeto Família Presente, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 285-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Institui o Programa Família na Escola, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 280-2013

Em Decretos 2013 320 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 282-2013

Em Decretos 2013 307 downloads

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital nº 004-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 283-2013

Em Decretos 2013 307 downloads

Dispõe sobre o Festival Municipal de Gêneros Textuais de Vieiras - MG, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 278-2013

Em Decretos 2013 309 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 279-2013

Em Decretos 2013 292 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 275-2013

Em Decretos 2013 306 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 276-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Designa membros para compor o Comitê Local de Compromisso, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 277-2013

Em Decretos 2013 313 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 273-2013

Em Decretos 2013 301 downloads

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do processo Seletivo Simplificado nº 001-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 274-2013

Em Decretos 2013 314 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 272-2013

Em Decretos 2013 301 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 270-2013

Em Decretos 2013 311 downloads

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 271-2013

Em Decretos 2013 298 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 268-2013

Em Decretos 2013 299 downloads

Abre crédito adicional suplementar

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br