Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Miradouro-MG, para fins de melhoria no serviço de saúde pública municipal, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado 'Programa Família Acolhedora', e dá outras providências

Institui feriado municipal o Dia da Emancipação e Fundação do Município, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Acescenta atribuições de cargos públicos ao Anexo VII do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências

Altera os Anexos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências

Autoriza o repasse a Casa da Criança de Miradouro, e dá outras providências

Aprova o Plano Plurianual para 2015-2017

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 929-2013

Autoriza a desapropriação de imóvel, e dá outras providências

Altera a redação da Lei Municipal nº 937-2014, e dá outras providências

Regulamenta o Programa Municipal Apoio ao Idoso, disposto no Orçamento Municipal, e dá outras providências

Autoriza o repasse de auxílio a Casa da Criança de Miradouro, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Creche, e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar terrenos públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências