Envios recentes

Altera tabelas de valores do Código Tributário municipal (Lei 001-1997) e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006-2009 e dá outras providências PPA

Cria o Programa Habitacional do Município de Vieiras e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vieiras para o exercício de 2006 e dá outras providências LOA

Dispõe sobre a assistência a famílias carentes do município de Vieiras e dá outras providências

Autoriza a concessão de contribuição ao Vieiras Esporte Clube e dá outras providências

Autoriza o município de Vieiras a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 747 de 7 de janeiro de 2005 e dá outras providências

Altera quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Vieiras, alterando e criando níveis salariais

Altera quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Vieiras, alterando e criando níveis salariais

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza a filiação do município de Vieiras à Confederação Nacional dos Municípios e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEF, que menciona e dá outras providências

Altera e acrescenta artigo na Lei 751-2005 que criou a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Autoriza ao Executivo a pagar despesas de exercícios anteriores e dá outras providências

Autoriza premiação para os contribuintes de IPTU e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providências