Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 296-2013

Em Decretos 2013 314 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 298-2013

Em Decretos 2013 305 downloads

Determina a transferência de veículo público do Gabinete do prefeito para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 294-2013

Em Decretos 2013 317 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 295-2013

Em Decretos 2013 303 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 293-2013

Em Decretos 2013 306 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 291-2013

Em Decretos 2013 296 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 292-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 289-2013

Em Decretos 2013 297 downloads

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 003-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 290-2013

Em Decretos 2013 307 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 286-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Aprova desmembramento de área, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 287-2013

Em Decretos 2013 308 downloads

Dispõe sobre a aprovação e regularização do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado 'Soares de Andrade', neste município

pdf Decreto Nº 288-2013

Em Decretos 2013 367 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, edital nº 002-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 284-2013

Em Decretos 2013 297 downloads

Regulamenta o Programa Municipal Projeto Família Presente, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 285-2013

Em Decretos 2013 302 downloads

Institui o Programa Família na Escola, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 280-2013

Em Decretos 2013 320 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 282-2013

Em Decretos 2013 306 downloads

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital nº 004-2013, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 283-2013

Em Decretos 2013 307 downloads

Dispõe sobre o Festival Municipal de Gêneros Textuais de Vieiras - MG, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 278-2013

Em Decretos 2013 309 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 279-2013

Em Decretos 2013 292 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 275-2013

Em Decretos 2013 306 downloads

Abre crédito adicional suplementar

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br