Acesso à informação

Acesso à Informação


Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 383-2014

Em Decretos 2014 355 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 384-2014

Em Decretos 2014 351 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 381-2014

Em Decretos 2014 395 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Regulamenta o Programa Municipal Apoio ao Idoso, disposto no Orçamento Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 382-2014

Em Decretos 2014 349 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 379-2014

Em Decretos 2014 305 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 380-2014

Em Decretos 2014 343 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 378-2014

Em Decretos 2014 307 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 374-2014

Em Decretos 2014 300 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Turismo

pdf Decreto Nº 375-2014

Em Decretos 2014 303 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Revoga, cessa e cassa, tornando sem efeito, a autorização de transporte de passageiros, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 377-2014

Em Decretos 2014 342 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital Nº 001-2014, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 372-2014

Em Decretos 2014 314 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 373-2014

Em Decretos 2014 304 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 370-2014

Em Decretos 2014 299 downloads

Baixar (pdf, 919 KB)

Regulamenta provisoriamente preço público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 371-2014

Em Decretos 2014 297 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 369-2014

Em Decretos 2014 314 downloads

Baixar (pdf, 957 KB)

Dispõe sobre as recomendações ministeriais nas festividades carnavalescas de 2014, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 368-2014

Em Decretos 2014 307 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)

Cria Comissão do Concurso Público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 366-2014

Em Decretos 2014 306 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Dispõe sobre a criação da Fanfarra da Farra, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 367-2014

Em Decretos 2014 306 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Determina a abertura de processo administrativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 364-2014

Em Decretos 2014 311 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 365-2014

Em Decretos 2014 311 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Concede gratificação

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
 Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br

Links Úteis