Envios recentes

Concede gratificação a servidores

Fica extinta a Secretaria de Educação de Vieiras, criada na Receita Federal, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar

Concede gratificação a servidores

Concede gratificação a servidores da Secretaria de Fazenda

Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados oriundos dos Editais Nº 001-2013, 002-2013 e 003-2013, da Prefeitura Municipal

Concede gratificação a servidores do Gabinete e Secretaria de Administração

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras providências

Cria a Creche Municipal proinfância Maria Ribeiro Soares, e dá outras providências

Concede gratificação a servidores da Secretaria de Obras

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação

Concede gratificação a servidores

Concede gratificação a servidores do Fundo Municipal de Saúde

Abre crédito adicional suplementar

Institui o Passeio Ciclístico de Vieiras, e dá outras providências

Regulamenta provisoriamente preço público, e dá outras providências

Regulamenta o horário de expediente em dia de jogo da Seleção Brasileira nas finas da Copa do Mundo, e dá outras providências

Concede gratificação

Abre crédito adicional suplementar

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel pertencente a Maria Paz da Matta Maia, e dá outra providências