Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Decreto Nº 151-2018

Em Decretos 2018 378 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 153-2018

Em Decretos 2018 367 downloads

Decreta ponto Facultativo

pdf Decreto Nº 144-2018

Em Decretos 2018 372 downloads

Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 145-2018

Em Decretos 2018 370 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público

pdf Decreto Nº 150-2018

Em Decretos 2018 362 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 133-2018

Em Decretos 2018 367 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 134-2018

Em Decretos 2018 370 downloads

Abre crédito adicional especial

pdf Decreto Nº 130-2018

Em Decretos 2018 378 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 130-2018

Em Decretos 2018 365 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 124-2018

Em Decretos 2018 382 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 128-2018

Em Decretos 2018 372 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 129-2018

Em Decretos 2018 364 downloads

Decreto ponto facultativo

pdf Decreto Nº 122-2018

Em Decretos 2018 348 downloads

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

pdf Decreto Nº 123-2018

Em Decretos 2018 329 downloads

Decreta situação de emergência no Município

pdf Decreto Nº 121-2018

Em Decretos 2018 327 downloads

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

pdf Decreto Nº 111-2018

Em Decretos 2018 326 downloads

Nomeiam os membros para compor a Comissão Municipal de Análise

pdf Decreto Nº 108-2018

Em Decretos 2018 325 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 032-2017

Em Decretos 2017 406 downloads

Fica prorrogado, em parte, o prazo de validade do Concurso Público, Edital Nº 001-2014, para os cargos que especifíca, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 034-2017

Em Decretos 2017 381 downloads

Convoca para a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 095-2018

Em Decretos 2018 328 downloads

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br