Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 026-2014

Em Portarias 2014 364 downloads

Designa servidor para cargo em comissão

pdf Portaria Nº 031-2014

Em Portarias 2014 360 downloads

Determina a instauração de processo administrativo contra servidor

pdf Portaria Nº 020-2014

Em Portarias 2014 362 downloads

Nomeia, temporariamente, servidora para as Funções, em razão de ferias normais

pdf Portaria Nº 025-2014

Em Portarias 2014 352 downloads

Dispõe sobre a disponibilidade remunerada, sem redução dos vencimentos legais, de servidor, por razões específicas

pdf Portaria Nº 015-2014

Em Portarias 2014 376 downloads

Designa servidora para Gestora Municipal do Programa Benefício da Prestação Continuada de Assistência Social

pdf Portaria Nº 016-2014

Em Portarias 2014 361 downloads

Designa servidoras para as funções do cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento

pdf Portaria Nº 007-2014

Em Portarias 2014 368 downloads

Designa servidor para cargo em comissão

pdf Decreto Nº 062-2021

Em Decretos 2021 407 downloads

Regulamenta a Lei nº 1058 de 18 de fevereiro de 2021, que cria a Coordenadoria Muncipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

pdf Decreto Nº 063-2021

Em Decretos 2021 376 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

pdf Decreto Nº 031-2021

Em Decretos 2021 385 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 325-2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 037-2021

Em Decretos 2021 401 downloads

Dispõe sobre a regressão obrigatória do município de Vieiras para onda roxa do Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 020-2021

Em Decretos 2021 386 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos provados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, REVOGANDO os Decretos nº 331-2020

pdf Decreto Nº 025-2021

Em Decretos 2021 363 downloads

Toma sem efeito a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 311-2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026-2021

Em Decretos 2021 368 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

pdf Decreto Nº 016-2021

Em Decretos 2021 356 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 325-2020

pdf Decreto Nº 019-2021

Em Decretos 2021 371 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 300-2020

pdf Decreto Nº 010-2021

Em Decretos 2021 364 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011-2021

Em Decretos 2021 370 downloads

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento em razão do Corona vírus - COVID-19, e contém outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br