Legislação

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pdf Lei Municipal Nº 1018-2019

Em Leis Municipais 2019 530 downloads

Autoriza a realização de despesas municipais para iluminação do campo de futebol de Santo Antônio do Glória

pdf Lei municipal Nº 1019-2019

Em Leis Municipais 2019 538 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 1016-2019

Em Leis Municipais 2019 498 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial

pdf Lei Municipal Nº 1017-2019

Em Leis Municipais 2019 509 downloads

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal

pdf Lei Municipal Nº 1014-2019

Em Leis Municipais 2019 504 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 1015-2019

Em Leis Municipais 2019 560 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

pdf Lei Municipal Nº 1011-2018

Em Leis Municipais 2018 533 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1012-2018

Em Leis Municipais 2018 556 downloads

Dispõe sobre a criação de bairro e da denominação a logradouros públicos, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1013-2019

Em Leis Municipais 2019 558 downloads

Dispõe sobre a constituição do SIM

pdf Lei Municipal Nº 1009-2018

Em Leis Municipais 2018 583 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1010-2018

Em Leis Municipais 2018 543 downloads

Altera o Plano Plurianual para 2019-2021

pdf Lei Municipal Nº 1004-2018

Em Leis Municipais 2018 538 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1005-2018

Em Leis Municipais 2018 548 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1002-2018

Em Leis Municipais 2018 533 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1003-2018

Em Leis Municipais 2018 519 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 999-2017

Em Leis Municipais 2017 588 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Miradouro, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1001-2018

Em Leis Municipais 2018 515 downloads

Cria abono específico para os servidores públicos efetivos para atendimento ao abrigo para menores, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 997-2017

Em Leis Municipais 2017 537 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vieiras - MG, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 998-2017

Em Leis Municipais 2017 572 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2018-2021 PPA

pdf Lei Municipal Nº 995-2017

Em Leis Municipais 2017 565 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br