Envios recentes

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

Regulariza créditos suplementares em razão de obras públicas e equipamentos, e dá outras providências

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 853-2010, estendendo-o ao décimo terceiro salário

Acrescenta nova atividade ao Anexo II da Lei Complementar Nº 002-2009, e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 834-2009

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011 LOA

Aprova o Plano Plurianual para 2011-2013 PPA

Insitui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC

Regulamenta sistema de plantão das farmácias e drogarias no âmbito do município de Vieiras e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor FHIS

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

Acrescenta cargos ao Anexo I, da Lei Municipal nº 651-1999 e nº 626-1997

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências LDO

Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPV

Regulariza crédito suplementar

Institui o Programa de Distribuição de Leite às pessoas carentes do município, e dá outras providências

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Vieiras-MG, e dá outras providências

Altera o Sistema de Controle Interno

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências