Envios recentes

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município, para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências

Autoriza a inclusão de ação na Lei Municipal nº 881-2012 - Plano Plurianual 2012 e dá outras providências

Denomina 'Sede Administrativa Municipal Olavo Luis Breijão', o prédio da nova sede de Vieiras, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências

Autoriza a recomposição salarial dos servidores, e dá outras providências

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de descontos e sobre o parcelamento de débitos tributários, e dá outras providências

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências

Autoriza e ratifica a participação do Município de Vieiras no CISLESTE, sob a forma de associação pública, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 LOA

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências

Legaliza a implantação do loteamento denominado Lindolfo Rodrigues Câmara, e dá outras providências

Autoriza a transferência de recursos financeiros em favor da entidade União Vieirense de Esporte Clube, e dá outras provid

Autoriza a abertura de créditos suplementares em razão de convênio não previsto de construção da creche escolar, e dá outras providências