Legislação

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pdf Lei Municipal Nº 884-2012

Em Leis Municipais 2012 276 downloads

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 885-2012

Em Leis Municipais 2012 279 downloads

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 882-2012

Em Leis Municipais 2012 294 downloads

Autoriza e ratifica a participação do Município de Vieiras no CISLESTE, sob a forma de associação pública, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 883-2012

Em Leis Municipais 2012 290 downloads

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 879-2011

Em Leis Municipais 2011 300 downloads

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 880-2011

Em Leis Municipais 2011 316 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 LOA

pdf Lei Municipal Nº 878-2011

Em Leis Municipais 2011 326 downloads

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 877-2011

Em Leis Municipais 2011 302 downloads

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 876-2011

Em Leis Municipais 2011 312 downloads

Legaliza a implantação do loteamento denominado Lindolfo Rodrigues Câmara, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 873-2011

Em Leis Municipais 2011 304 downloads

Autoriza a transferência de recursos financeiros em favor da entidade União Vieirense de Esporte Clube, e dá outras provid

pdf Lei Municipal Nº 874-2011

Em Leis Municipais 2011 313 downloads

Autoriza a abertura de créditos suplementares em razão de convênio não previsto de construção da creche escolar, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 875-2011

Em Leis Municipais 2011 307 downloads

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

pdf Lei Municipal Nº 872-2011

Em Leis Municipais 2011 312 downloads

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

pdf Lei Municipal Nº 870-2011

Em Leis Municipais 2011 341 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências LDO

pdf Lei Municipal Nº 871-2011

Em Leis Municipais 2011 299 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 868-2011

Em Leis Municipais 2011 317 downloads

Autoriza premiação para VIII Feira Agrocultural de Santo Antônio do Glória, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 869-2011

Em Leis Municipais 2011 306 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 865-2011

Em Leis Municipais 2011 330 downloads

Dispõe sobre diária, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 866-2011

Em Leis Municipais 2011 312 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 867-2011

Em Leis Municipais 2011 336 downloads

Convalida a desapropriação de imóvel e, dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br