Envios recentes

Autoriza a doação de terreno para a construção do Legislativo Municipal, e dá outras providências

Institui serviço de plantão para os motoristas sob a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de arquivos e a criação do Arquivo Público Municipal, e dá outras providências

Aprova o Plano Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências

Dispõe sobre diária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel, e dá outras providências

Autoriza o Município a filiar-se a Associação Mineira dos Municípios - AMM, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Miradouro-MG, para fins de melhoria no serviço de saúde pública municipal, e dá outras providências

Altera as atribuições de cargo público no Anexo VII do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado 'Programa Família Acolhedora', e dá outras providências

Institui feriado municipal o Dia da Emancipação e Fundação do Município, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Acescenta atribuições de cargos públicos ao Anexo VII do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências

Altera os Anexos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências