Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2017

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 999-2017

272 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Miradouro, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 998-2017

274 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2018-2021 PPA

pdf Lei Municipal Nº 997-2017

260 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vieiras - MG, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 996-2017

259 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa de Caridade de Muiraé, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 995-2017

271 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 994-2017

278 downloads

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Esportes - FME', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 993-2017

265 downloads

Institui no âmbito do Município de Vieiras - MG, o 'Fundo Municipal de Cultura - FMC', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 992-2017

344 downloads

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 991-2017

270 downloads

Autoriza repasse a Associação dos Aquicultores do Vale do Glória, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 990-2017

309 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 989-2017

277 downloads

Cria o Programa Municipal 'Vieiras + Alimentos', e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 988-2017

277 downloads

Convalida a concessão de direito real de uso de imóvel público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 987-2017

283 downloads

Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 845-2010 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 986-2017

245 downloads

Autoriza a premiação para as festividades carnavalescas, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 1000-2017

291 downloads

Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br