Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 985-2016

230 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 984-2016

227 downloads

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 983-2016

216 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 982-2016

220 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2014-2017 PPA

pdf Lei Municipal Nº 981-2016

219 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 980-2016

225 downloads

Institui o Dia do Piscicultor Vieirense, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 979-2016

231 downloads

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da feira livre comunitária no município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 977-2016

231 downloads

Dispõe sobre a denominação de bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 976-2016

240 downloads

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Escola em Tempo Integral, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 975-2016

229 downloads

Da denominação a bem público e cria vagas em cargos públicos existentes, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 974-2016

265 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 972-2016

218 downloads

Declara de Utilidade pública municipal a União Vieirense Esporte Clube, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 971-2016

223 downloads

Institui o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes no Município de Vieiras -MG, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br