Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 970-2015

237 downloads

Desafeta imóveis públicos que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 969-2015

219 downloads

Dá nova denominação a bem público, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 968-2015

228 downloads

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 967-2015

213 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2016-2017 PPA

pdf Lei Municipal Nº 966-2015

273 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município par o exercício financeiro de 2016

pdf Lei Municipal Nº 965-2015

222 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 964-2015

218 downloads

Autoriza a doação de terreno para a construção do Legislativo Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 963-2015

291 downloads

Dispõe sobre a política municipal de arquivos e a criação do Arquivo Público Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 962-2015

236 downloads

Institui serviço de plantão para os motoristas sob a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 961-2015

209 downloads

Dispõe sobre diária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 960-2015

239 downloads

Aprova o Plano Municipal de Educação - PDME, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 958-2015

205 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 957-2015

212 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 955-2015

213 downloads

Autoriza o Município a filiar-se a Associação Mineira dos Municípios - AMM, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 954-2015

213 downloads

Autoriza a desapropriação de imóvel, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 953-2015

219 downloads

Altera as atribuições de cargo público no Anexo VII do Plano de Cargos e Salários e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br