Voltar
361 downloads
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Miradouro-MG, para fins de melhoria no serviço de saúde pública municipal, e dá outras providências
416 downloads
Institui feriado municipal o Dia da Emancipação e Fundação do Município, e dá outras providências
339 downloads
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado 'Programa Família Acolhedora', e dá outras providências
360 downloads
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
395 downloads
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015
351 downloads
Altera os Anexos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências
354 downloads
Acescenta atribuições de cargos públicos ao Anexo VII do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vieiras-MG, e dá outras providências
Dispõe sobre a dívida ativa, e dá outras providências
345 downloads
Autoriza o repasse a Casa da Criança de Miradouro, e dá outras providências
344 downloads
Aprova o Plano Plurianual para 2015-2017
325 downloads
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 929-2013
323 downloads
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências
330 downloads
Altera a redação da Lei Municipal nº 937-2014, e dá outras providências
404 downloads
343 downloads
Autoriza a desapropriação de imóvel, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Creche, e dá outras providências
331 downloads
Autoriza o repasse de auxílio a Casa da Criança de Miradouro, e dá outras providências
370 downloads
Regulamenta o Programa Municipal Apoio ao Idoso, disposto no Orçamento Municipal, e dá outras providências
342 downloads
Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências
352 downloads
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar terrenos públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG36895-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h Telefone.: (32) 3755-1000 Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br