Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 LOA

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de uma quadra poliesportiva e, dá outras providências

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de imóvel para construção de unidades habitacionais e, dá outras providências

Legaliza a implantação do loteamento denominado Lindolfo Rodrigues Câmara, e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares

Autoriza a abertura de créditos suplementares em razão de convênio não previsto de construção da creche escolar, e dá outras providências

Autoriza a transferência de recursos financeiros em favor da entidade União Vieirense de Esporte Clube, e dá outras provid

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências LDO

Fixa nova remuneração aos profissionais de ensino, e dá outras providências

Autoriza premiação para VIII Feira Agrocultural de Santo Antônio do Glória, e dá outras providências

Convalida a desapropriação de imóvel e, dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências

Dispõe sobre diária, e dá outras providências

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências

Regulariza créditos suplementares em razão de obras públicas e equipamentos, e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino