Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 861-2010

200 downloads

Acrescenta nova atividade ao Anexo II da Lei Complementar Nº 002-2009, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 860-2010

203 downloads

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 853-2010, estendendo-o ao décimo terceiro salário

pdf Lei Municipal Nº 859-2010

200 downloads

Aprova o Plano Plurianual para 2011-2013 PPA

pdf Lei Municipal Nº 858-2010

193 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011 LOA

pdf Lei Municipal Nº 857-2010

200 downloads

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 834-2009

pdf Lei Municipal Nº 856-2010

203 downloads

Regulamenta sistema de plantão das farmácias e drogarias no âmbito do município de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 855-2010

208 downloads

Insitui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC

pdf Lei Municipal Nº 854-2010

221 downloads

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor FHIS

pdf Lei Municipal Nº 853-2010

201 downloads

Autoriza a concessão de abono aos profissionais de ensino

pdf Lei Municipal Nº 852-2010

222 downloads

Acrescenta cargos ao Anexo I, da Lei Municipal nº 651-1999 e nº 626-1997

pdf Lei Municipal Nº 851-2010

211 downloads

Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPV

pdf Lei Municipal Nº 850-2010

238 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências LDO

pdf Lei Municipal Nº 849-2010

221 downloads

Institui o Programa de Distribuição de Leite às pessoas carentes do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 848-2010

242 downloads

Regulariza crédito suplementar

pdf Lei Municipal Nº 847-2010

221 downloads

Altera o Sistema de Controle Interno

pdf Lei Municipal Nº 846-2010

207 downloads

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Vieiras-MG, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 845-2010

201 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 844-2010

198 downloads

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 843-2010

200 downloads

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 842-2010

199 downloads

Autoriza a recomposição de salário dos servidores, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br