Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Autoriza o pagamento de acordo judicial, que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município, para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino básico - FUNDEB, que menciona e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de pessoal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 777-2006 e dá outras providências

Altera o quadro de carreiras e a tabela de vencimentos e salários do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Vieiras

Dispõe sobre os limites urbanos do distrito de Santo Antônio do Glória

Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo municipal de Vieiras e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEB, que menciona e dá outras providências