Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2006

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 791-2006

208 downloads

Altera o quadro de carreiras da Prefeitura de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 789-2006

204 downloads

Autoriza a aberturas de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 788-2006

207 downloads

Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 787-2006

208 downloads

Cria a Área de Proteção Ambiental de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 786-2006

207 downloads

Autoriza a filiação do município de Vieiras - MG à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro

pdf Lei Municipal Nº 785-2006

200 downloads

Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado para trabalharem na construção do prédio escolar e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 783-2006

204 downloads

Decreta feriado municipal e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 782-2006

198 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Vieiras, para o exercício financeiro de 2007 LDO

pdf Lei Municipal Nº 781-2006

210 downloads

Autoriza doação de adubo às famílias carentes beneficiárias do Projeto Minas Sem Fome e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 780-2006

200 downloads

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 779-2006

212 downloads

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 778-2006

207 downloads

Desafeta os imóveis que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 777-2006

204 downloads

Cria o Programa de Atenção Integral à Família no âmbito do município de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 775-2006

206 downloads

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEF, que menciona e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br