Legislação (Categorias)

Pasta Leis Municipais 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 774-2005

202 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006-2009 e dá outras providências PPA

pdf Lei Municipal Nº 773-2005

203 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 772-2005

205 downloads

Altera tabelas de valores do Código Tributário municipal (Lei 001-1997) e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 771-2005

198 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vieiras para o exercício de 2006 e dá outras providências LOA

pdf Lei Municipal Nº 770-2005

195 downloads

Cria o Programa Habitacional do Município de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 769-2005

199 downloads

Autoriza o município de Vieiras a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 768-2005

195 downloads

Autoriza a concessão de contribuição ao Vieiras Esporte Clube e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 767-2005

194 downloads

Dispõe sobre a assistência a famílias carentes do município de Vieiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 766-2005

206 downloads

Altera quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Vieiras, alterando e criando níveis salariais

pdf Lei Municipal Nº 765-2005

192 downloads

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 747 de 7 de janeiro de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 764-2005

196 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 763-2005

201 downloads

Altera quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Vieiras, alterando e criando níveis salariais

pdf Lei Municipal Nº 762-2005

192 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 760-2005

201 downloads

Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal

pdf Lei Municipal Nº 759-2005

217 downloads

Altera e acrescenta artigo na Lei 751-2005 que criou a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 758-2005

199 downloads

Autoriza a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental - FUNDEF, que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 757-2005

214 downloads

Autoriza a filiação do município de Vieiras à Confederação Nacional dos Municípios e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 756-2005

199 downloads

Autoriza ao Executivo a pagar despesas de exercícios anteriores e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 755-2005

202 downloads

Autoriza premiação para os contribuintes de IPTU e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 754-2005

192 downloads

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 562-1995 e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br