Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

Regulamenta a Lei nº 1058 de 18 de fevereiro de 2021, que cria a Coordenadoria Muncipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Dispõe sobre a regressão obrigatória do município de Vieiras para onda roxa do Plano Minas Consciente

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 325-2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

Toma sem efeito a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 311-2020 e dá outras providências

Toma sem efeito a convocação de candidatos provados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, REVOGANDO os Decretos nº 331-2020

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 300-2020

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 325-2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento em razão do Corona vírus - COVID-19, e contém outras providências

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação temporária excepcional dos alvarás de localização, funcionamento e sanitários no Município de Vieiras e dá outras providências

Revoga Ato de Apostilamento de Servidor, por flagrante inconstitucionalidade e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, em razão da situação

Revoga os Decretos Municipal números 343, 344 e 349 de 2020, de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre suspensão temporária dos serviços públicos municipal por emergência administrativa e dá outras providências