Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 063-2021

272 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

pdf Decreto Nº 062-2021

292 downloads

Regulamenta a Lei nº 1058 de 18 de fevereiro de 2021, que cria a Coordenadoria Muncipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

pdf Decreto Nº 037-2021

301 downloads

Dispõe sobre a regressão obrigatória do município de Vieiras para onda roxa do Plano Minas Consciente

pdf Decreto Nº 031-2021

284 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 325-2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026-2021

272 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

pdf Decreto Nº 025-2021

269 downloads

Toma sem efeito a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constante do Decreto 311-2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 020-2021

281 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos provados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, REVOGANDO os Decretos nº 331-2020

pdf Decreto Nº 019-2021

267 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 300-2020

pdf Decreto Nº 016-2021

265 downloads

Toma sem efeito a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras, Edital 001-2019, constantes dos Decretos 325-2020

pdf Decreto Nº 011-2021

270 downloads

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento em razão do Corona vírus - COVID-19, e contém outras providências

pdf Decreto Nº 010-2021

284 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 009-2021

273 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 008-2021

295 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007-2021

276 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2021

287 downloads

Designa servidor(a) como Ordenador(a) de Despesas, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2021

271 downloads

Dispõe sobre a prorrogação temporária excepcional dos alvarás de localização, funcionamento e sanitários no Município de Vieiras e dá outras providências

pdf Decreto Nº 004-2021

291 downloads

Revoga Ato de Apostilamento de Servidor, por flagrante inconstitucionalidade e dá outras providências

pdf Decreto Nº 003-2021

275 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, em razão da situação

pdf Decreto Nº 002-2021

298 downloads

Revoga os Decretos Municipal números 343, 344 e 349 de 2020, de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001-2021

277 downloads

Dispõe sobre suspensão temporária dos serviços públicos municipal por emergência administrativa e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br