Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 341-2020

288 downloads

Suspende, por ordem liminar, as convocações do Concurso Público Municipal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 336-2020

303 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Vieiras-MG, Edital nº 001-2019, para a Comprovação de Requisitos

pdf Decreto Nº 325-2020

293 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público

pdf Decreto Nº 301-2020

291 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público

pdf Decreto Nº 300-2020

275 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público

pdf Decreto Nº 298-2020

274 downloads

Suspende temporariamente convocação de candidato aprovado até julgamento do mandado de segurança

pdf Decreto Nº 294-2020

293 downloads

Retifica o Decreto Municipal Nº 291-2020

pdf Decreto Nº 291-2020

371 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras-MG Edital nº 001-2014, para a comprovação de Requisito

pdf Decreto Nº 280-2020

278 downloads

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso público do Município de Vieiras

pdf Decreto Nº 276-2020

283 downloads

Prorroga a situação de emergência na saúde pública do Município

pdf Decreto Nº 275-2020

286 downloads

Regulamenta a arrecadação do IPTU

pdf Decreto Nº 273-2020

282 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 269-2020

285 downloads

Prorroga, a situação de emergência na saúde pública do Município

pdf Decreto Nº 256-2020

293 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 251-2020

288 downloads

Mantém a situação de emergência na saúde pública do Município, disposta pelos Decretos Municipais nº 248-2020, de 17.03.2020 e nº 250-2020

pdf Decreto Nº 250-2020

275 downloads

Mantém a situação de emergência na saúde pública do Município de Vieiras, Estado de Minas Gerais, disposta pelo Decreto Municipal nº 248-2020

pdf Decreto Nº 248-2020

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Decreta situação de emergência na saúde público do Município de Vieiras, Estado de Minas Gerais, e adota medidas de enfrentamento da propagação

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br