Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 034-2017

204 downloads

Convoca para a 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 032-2017

220 downloads

Fica prorrogado, em parte, o prazo de validade do Concurso Público, Edital Nº 001-2014, para os cargos que especifíca, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 030-2017

177 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 027-2017

209 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 025-2017

177 downloads

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 024-2017

182 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 023-2017

305 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para o mandato 2017-2018

pdf Decreto Nº 021-2017

168 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 019-2017

181 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

pdf Decreto Nº 018-2017

187 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 013-2017

170 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 012-2017

190 downloads

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 011-2017

180 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007-2017

176 downloads

Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006-2017

191 downloads

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 005-2017

171 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 004-2017

177 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras MG

pdf Decreto Nº 003-2017

189 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso Público do Município de Vieiras MG

pdf Decreto Nº 001-2017

224 downloads

Fica designada a equipe mínima para compor a equipe do NASF, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br