Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 621-2016

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Decreta ponto facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 619-2016

210 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 618-2016

211 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 616-2016

210 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 607-2016

227 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 606-2016

216 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 605-2016

214 downloads

Cria Comissão do Concurso Público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 604-2016

223 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 602-2016

225 downloads

Transfere feriado do dia do servidor público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 598-2016

209 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 597-2016

220 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 596-2016

223 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 595-2016

249 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 592-2016

222 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 585-2016

222 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 581-2016

227 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 579-2016

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Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal Nº 8666-1993, para adesão do município às aquisições

pdf Decreto Nº 577-2016

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Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 574-2016

223 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 572-2016

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Institui, junto a Secretaria Municipal de Educação, o Projeto Escola Saudável, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br