Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2016

Documentos

pdf Decreto Nº 621-2016

456 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 619-2016

454 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 618-2016

447 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 616-2016

476 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do FUNDEB

pdf Decreto Nº 607-2016

491 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 606-2016

460 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 605-2016

469 downloads

Cria Comissão do Concurso Público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 604-2016

465 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 602-2016

551 downloads

Transfere feriado do dia do servidor público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 598-2016

465 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 597-2016

476 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 596-2016

469 downloads

Dispõe sobre convocação e posse de candidatos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 595-2016

482 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 592-2016

501 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 585-2016

469 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 581-2016

467 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 579-2016

475 downloads

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal Nº 8666-1993, para adesão do município às aquisições

pdf Decreto Nº 577-2016

452 downloads

Dispõe sobre convocação, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso público, Edital Nº 001-2014 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 574-2016

501 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 572-2016

451 downloads

Institui, junto a Secretaria Municipal de Educação, o Projeto Escola Saudável, e dá outras providências

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br