Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2015

Documentos

pdf Decreto Nº 459-2015

252 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 458-2015

245 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esporte

pdf Decreto Nº 457-2015

245 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 456-2015

241 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Vieiras - MG, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 455-2015

249 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 454-2015

235 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 453-2015

240 downloads

Regulamenta o artigo 29 da Lei Municipal nº 833-2009, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 452-2015

233 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 451-2015

242 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 450-2015

255 downloads

Concede gratificação a servidores

pdf Decreto Nº 449-2015

241 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 448-2015

231 downloads

Fica extinta a Secretaria de Educação de Vieiras, criada na Receita Federal, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 447-2015

221 downloads

Prorroga o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados oriundos dos Editais Nº 001-2013, 002-2013 e 003-2013, da Prefeitura Municipal

pdf Decreto Nº 446-2015

245 downloads

Concede gratificação a servidores da Secretaria de Fazenda

pdf Decreto Nº 445-2015

244 downloads

Cria a Creche Municipal proinfância Maria Ribeiro Soares, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 444-2015

385 downloads

Regulamenta a arrecadação do IPTU, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 443-2015

248 downloads

Concede gratificação a servidores do Gabinete e Secretaria de Administração

pdf Decreto Nº 442-2015

220 downloads

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação

pdf Decreto Nº 441-2015

245 downloads

Concede gratificação a servidores da Secretaria de Obras

pdf Decreto Nº 440-2015

251 downloads

Concede gratificação a servidores

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br