Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2013

Documentos

pdf Decreto Nº 311-2013

450 downloads

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 310-2013

443 downloads

Convoca a 4º Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 309-2013

423 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 307-2013

425 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 306-2013

427 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 305-2013

427 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 304-2013

430 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 303-2013

417 downloads

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 302-2013

428 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 301-2013

430 downloads

Abre crédito adicional

pdf Decreto Nº 300-2013

418 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 299-2013

412 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 298-2013

424 downloads

Determina a transferência de veículo público do Gabinete do prefeito para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 296-2013

452 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 295-2013

419 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 294-2013

446 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 293-2013

418 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 292-2013

418 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 291-2013

412 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 290-2013

422 downloads

Decreta ponto facultativo

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: 0800 755 1001
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br