Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2013

Documentos

pdf Decreto Nº 346-2013

180 downloads

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

pdf Decreto Nº 344-2013

188 downloads

Decreta ponto facultativo

pdf Decreto Nº 338-2013

203 downloads

Aprova Registro do Jubileu do Senhor Bom Jesus

pdf Decreto Nº 334-2013

163 downloads

Dispõe sobre a homologação do tombamento de bens, para a proteção do patrimônio histórico, artístico e turístico, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 333-2013

179 downloads

Transfere feriado do dia do funcionário público e dá outras providências

pdf Decreto Nº 332-2013

183 downloads

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 330-2013

185 downloads

Abre crédito adicional especial

pdf Decreto Nº 329-2013

185 downloads

Abre crédito adicional especial

pdf Decreto Nº 327-2013

174 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 326-2013

177 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 323-2013

176 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 322-2013

171 downloads

Regulamenta provisoriamente preço público, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 321-2013

180 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 319-2013

170 downloads

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel pertencente a Adir Paulo Fava, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 318-2013

175 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 317-2013

183 downloads

Concede gratificação

pdf Decreto Nº 316-2013

180 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 313-2013

176 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 312-2013

179 downloads

Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social

Endereço

Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras - MG
36895-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 12:30h às 16h
Telefone.: (32) 3755-1000
Email: prefeitura@vieiras.mg.gov.br