Prorroga Decreto Nº 002-2009, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras - MG

Concede gratificação

Abre crédito adicional

Decreta ponto facultativo

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assitências Social

Abre crédito adicional

Concede gratificação

Autoriza transporte de passageiros

Concede gratificação

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social -CACS do FUNDEB

Decreta ponto facultativo

Designa membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

Abre crédito adicional

Suspende temporariamente a concessão de licença sem vencimentos

Autoriza a utilização de meio eletrônico para a movimentação financeira

Abre crédito adicional

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Vieiras que menciona e dá outras providências

Compõe a COMDEC, e dá outras providências